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21 dezembro, 2009

A ReaLIdaDe dOs GaYs BraSilEirOs !!!


  SIM

As três letras acima dividem o Brasil. E impedem que 6 milhões de gays tenham acesso aos mesmos direitos que o restante da população. Se todos somos iguais perante a lei, está certo alguns brasileiros terem mais benefícios que outros?
Sérgio Gwercman


Até 1977, casar no Brasil era aventura para sempre. Pode parecer estranho para quem não viveu aqueles tempos, mas naquela época a lei proibia o divórcio. E, quando finalmente o governo autorizou a separação de casais, instituiu que cada cidadão poderia fazê-lo uma única vez na vida. Na sessão que aprovou o divórcio, um parlamentar disse que o país criava uma "fábrica de menores abandonadas". O deputado Nélson Carneiro, espécie de paladino da causa, batalhou duas décadas para emplacar seu projeto de legalização. Nesse tempo, foi tratado como qualquer coisa entre o herói libertário e o anticristo que enfrentava católicos e desprezava crianças.

Hoje, para muita gente essa passagem parece um episódio folclórico dos tempos em que o Brasil era um país conservador. Mas há quase três décadas a legalização do divórcio despertava emoções e debates tão fortes quanto a idéia de hoje permitir que duas pessoas do mesmo sexo tenham permissão para se casar. Para os críticos, trata-se de uma ameaça à família, à sociedade e às crianças que serão educadas por esses casais. Para os defensores, estamos diante de uma questão de escolha individual e direitos iguais. Legalizar o casamento gay significa que o governo brasileiro está reconhecendo que naquele ato não existe nada de errado. Pelo contrário: que o casal está plenamente apto a formar uma família – provavelmente a mais fundamental de todas as instituições da sociedade, onde futuros cidadãos recebem carinho, aprendem valores morais e noções de certo e errado.

 Desde 2001, na Holanda, os direitos de casamento valem para todos os cidadãos – as palavras homo e heterossexual nem são citadas pela lei. É impossível saber quantos casamentos gays aconteceram no país: os registros não dão conta se os noivos eram do mesmo sexo, assim como desconhecem se eram negros, judeus ou canhotos. Na Bélgica, Canadá e no estado americano de Massachusetts, a situação é semelhante. França, escandinavos e Buenos Aires, entre outros, já autorizam a união civil entre gays.

Do lado oposto está a maioria dos países árabes, que condenam à prisão quem transar com alguém do mesmo sexo. Ou o Zimbábue, cujo ditador Robert Mugabe enxerga gays como "subanimais" e "sem direitos". Na última década, o planeta lentamente começou a se polarizar entre nações que garantem direitos aos gays e as que não os reconhecem como cidadãos. É nesse quadro que o Brasil vai ter de se posicionar.



  A LEI

Se você entende casamento como a união de dois pombinhos que dormem na mesma cama todas as noites, se amam, dividem as contas, são fiéis, moram sob o mesmo teto, brigam com certa regularidade para depois fazerem as pazes, então casamento gay já existe. Homossexuais têm relacionamentos estáveis idênticos aos dos heterossexuais. E continuarão tendo, queira sua vontade ou não. Portanto, o assunto desta reportagem não é discutir se duas pessoas do mesmo sexo têm o direito de viver juntas, mas se o Estado deve reconhecer tal relacionamento da mesma maneira como faz com um homem e uma mulher. Mesmo porque, ao pé da letra, não há nada na Constituição brasileira que proíba a união gay.

O artigo 226, que define regras para o casamento, em nenhum momento diz tratar-se de uma exclusividade para os sexos opostos. Trata-se de uma questão de interpretação: foi aproveitando uma brecha parecida que ativistas holandeses conseguiram fazer a Suprema Corte do país afirmar que a união entre gays era legal – e assim celebrou-se o primeiro casamento gay plenamente reconhecido dos tempos modernos, dia 9 de abril de 2001, em Amsterdã.

No Brasil, o Congresso ainda tenta aprovar a lei autorizando que pessoas do mesmo sexo tenham acesso ao dispositivo legal batizado de parceria civil, que garante seu reconhecimento como casal. Não é um casamento, porque não dá aos parceiros as mesmas garantias que os casados têm, como permissão para adotar crianças. Não é também uma equiparação plena de direitos porque, se fosse, o casamento homossexual se chamaria casamento, e não parceria civil. Passeando pela pauta há oito anos, a proposta sequer entrou em votação. O caminho para a aprovação do casamento é o Judiciário, que não pode manter uma desigualdade", afirma a desembargadora Maria Berenice Dias, especialista em direitos homossexuais.

Na França, que tem a legislação familiar como a mais liberal do mundo, estipula que duas pessoas maiores de idade – de qualquer sexo – podem constituir família e regular por completo direitos e deveres entre elas.  Até o início do século 20 existia um conceito rígido de família: homem, mulher e criança. Hoje não é mais assim. Pessoas vivem juntas, e a lei precisa estar aberta para novas formas de casamento.

Mesmo sem amparo legal, homossexuais vêm conseguindo na Justiça a equiparação de seus relacionamentos com os de heterossexuais. E não é raro terem benefícios idênticos ao casamento – o caso da esposa de Cássia Eller, que conseguiu a guarda do filho da parceira morta, é um exemplo. Especialistas prepararam uma lista com diferenças entre um casal heterossexual e um casal gay que mantenha relação estável. Chegaram a pelo menos 37 direitos que o país nega para aqueles que têm duas escovas de dentes azuis – ou duas rosas – no banheiro de casa. O casamento certamente encabeça a lista das desigualdades. Ou seja, no Brasil um casal gay paga, em tese, mais impostos que seu equivalente heterossexual. Pior: recebe menos benefícios, pois, entre outros, eles raramente conseguem incluir o parceiro no plano de saúde. Todas essas desigualdades poderiam ser eliminadas com a legalização do casamento

Se o Estado faz diferença entre pessoas por causa da orientação sexual, como devemos entender o princípio  de que todos somos iguais perante a lei?

No final das contas, o debate sobre casamento gay é um confronto entre cidadania e valores morais. De um lado, pessoas que pagam impostos e, portanto, exigem ter os mesmos direitos que o restante da população. Do outro, aqueles para quem esse direito é uma afronta à sociedade em que preferem viver. Aqui, e em boa parte do mundo, a vontade anticasamento da maioria prevalece sobre os direitos da minoria. E isso é perigoso. "Tirar o direito da minoria é tirar o direito de todos. Ou a lei vale para todos ou ela não vale nada", diz o filósofo Roberto Romano, professor de Ética e Política da Unicamp.



  A MORAL

Ao se deparar com esse tipo de reflexão, grande parte das pessoas alega valores morais para se posicionar contra o casamento gay.

Para entender quais são os valores morais que fundamentam tal rejeição, é preciso olhar para a mais comum de suas origens: a religião. Antes disso, é importante lembrar que nenhum movimento em defesa do casamento gay pede autorização para o matrimônio religioso. Luta-se apenas pela autorização do casamento civil, aquele reconhecido pelo Estado e que, por sermos um país laico, deve passar ao largo das convicções religiosas da população.

Todas as grandes religiões monoteístas rejeitam o sexo homossexual. Islamismo, judaísmo e cristianismo consideram-no "antinatural". No Levítico, a Bíblia afirma que "se um homem dormir com outro homem como se fosse uma mulher, ambos cometeram uma coisa abominável. Serão punidos de morte. Gays, portanto, são incapazes de cumprir a missão do casamento.

Se não há dúvidas sobre a condenação bíblica à homossexualidade, os objetivos do matrimônio parecem ser aliviados pelos religiosos em outras situações. Nenhuma igreja proíbe o casamento de pessoas estéreis, que sabidamente não podem procriar. As escrituras também falam sobre escravos e pena de morte, e nem mesmo os mais devotos seguem à risca esses mandamentos. "A Bíblia precisa ser constantemente reinterpretada. É uma questão de evolução. O Antigo Testamento precisa ser contextualizado a um povo antigo e sua cultura", afirma dom José.

Segundo a ciência, somos incapazes de escolher e conduzir nossa orientação sexual. Pesquisas são unânimes ao afirmar que ser gay não é ideologia, crença ou frescura de meninos malcriados. Independentemente do país, cultura e religião, as estatísticas se repetem mostrando que uma parcela pouco abaixo de 10% da população prefere parceiros de mesmo sexo. Há relatos de práticas homossexuais no passado de culturas tão diferentes com os gregos ou comunidades isoladas de Papua Nova Guiné. Isso faz dos relacionamentos gays um fato tão antigo quanto a civilização humana. E nos obriga a reconhecê-los como parte do convívio em sociedade. "A homossexualidade não precisa ser explicada. Ela apenas existe", escreveu Colin Spencer no livro Homossexualidade: Uma História"



   O CASAMENTO

Realmente, parece incrível que os gays estejam brigando pelo casamento. Em pleno século 21, essa desponta como a última causa que grande parte dos héteros escolheria para lutar.

Adversários do casamento gay dizem que autorizá-lo ameaça a "instituição casamento" e enfraquece os valores de família. Se hoje liberamos para homossexuais, por que amanhã não permitiremos a poligamia? Por que duas pessoas? E por que não três? Os defensores alegam que a união entre homossexuais fortalecerá família e casamento. E que o divórcio é uma ameaça muito maior – e nem por isso deve ser proibido. Na realidade, é difícil medir os efeitos positivos e negativos da legalização, afinal eles envolvem conceitos subjetivos. O que aconteceria com a família? Com o casamento? Depende do que você pensa dessas instituições.



  AS CRIANÇAS

A mudança fez da Holanda também o único país a dar pleno direito de adoção para casais do mesmo sexo. E esse é outro tema espinhoso. Gays podem educar crianças sem afetar o desenvolvimento delas? A resposta passa pela própria Holanda: estima-se que o país tenha atualmente 20 mil pimpolhos legalmente adotados por casais gays. Aparentemente, sem traumas. "Todos os estudos no país indicam que paternidade e adoção gay não causam problemas às crianças", diz Rob Tielman, pesquisador da Universidade de Utrecht e uma das maiores autoridades holandesas sobre o tema.


Apesar da dificuldade, algumas hipóteses podem ser formuladas para os efeitos da adoção gay. A ausência de um referencial do sexo ausente não parece ser problema – segundo Carmita, a criança é capaz de reconhecê-lo em outras pessoas próximas. É o que acontece com filhos de pais solteiros. Gays tampouco induzem crianças à homossexualidade, concluiu mais de uma dezena de estudos diferentes. Outra pesquisa, apresentada pela professora Charlotte Patterson na Associação Americana de Psicologia, em 1995, mostrou que hábitos de crianças criadas por lésbicas eram praticamente idênticos aos dos filhos de heterossexuais. Assistiam aos mesmos programas de televisão, brincavam com os mesmos brinquedos, se relacionavam com os mesmos amigos no colégio.  

E se... tivéssemos mais gays no mundo? Certamente veríamos uma parcela da população incomodada ao se deparar freqüentemente com algo que repulsam. Mas talvez esteja nessa tensão a saída para uma convivência harmoniosa. Todos os remédios contra o preconceito envolvem um fator indispensável: tempo. Quando os Estados Unidos permitiram que brancos e negros se casassem, em 1968, 72% da população desaprovava esse tipo de relação. Somente em 1991 é que pela primeira vez a maioria das pessoas afirmou não ver problemas no casamento inter-racial. Aceitar que duas pessoas do mesmo sexo se casem e sejam reconhecidas como família é um ato doloroso para boa parte dos brasileiros. Mas não há outro jeito de termos uma sociedade mais igual. Ser tolerante é um exercício que requer cuidado diário. Exatamente como o casamento. Abaixo está a lista de 37  lutas que os gays brasileiros ainda deverão enfrentar:

                                       A REALIDADE DOS GAYS BRASILEIROS



1. Não podem casar

2. Não têm reconhecida a união estável

3. Não adotam sobrenome do parceiro

4. Não podem somar renda para aprovar financiamentos

5. Não somam renda para alugar imóvel

6. Não inscrevem parceiro como dependente de servidor público

7. Não podem incluir parceiros como dependentes no plano de saúde

8. Não participam de programas do Estado vinculados à família

9. Não inscrevem parceiros como dependentes da previdência

10. Não podem acompanhar o parceiro servidor público transferido

11. Não têm a impenhorabilidade do imóvel em que o casal reside

12. Não têm garantia de pensão alimentícia em caso de separação

13. Não têm garantia à metade dos bens em caso de separação

14. Não podem assumir a guarda do filho do cônjuge

15. Não adotam filhos em conjunto

16. Não podem adotar o filho do parceiro

17. Não têm licença-maternidade para nascimento de filho da parceira

18. Não têm licença maternidade/ paternidade se o parceiro adota filho

19. Não recebem abono-família

20. Não têm licença-luto, para faltar ao trabalho na morte do parceiro

21. Não recebem auxílio-funeral

22. Não podem ser inventariantes do parceiro falecido

23. Não têm direito à herança

24. Não têm garantida a permanência no lar quando o parceiro morre

25. Não têm usufruto dos bens do parceiro

26. Não podem alegar dano moral se o parceiro for vítima de um crime

27. Não têm direito à visita íntima na prisão

28. Não acompanham a parceira no parto

29. Não podem autorizar cirurgia de risco

30. Não podem ser curadores do parceiro declarado judicialmente incapaz

31. Não podem declarar parceiro como dependente do Imposto de Renda (IR)

32. Não fazem declaração conjunta do IR

33. Não abatem do IR gastos médicos e educacionais do parceiro

34. Não podem deduzir no IR o imposto pago em nome do parceiro

35. Não dividem no IR os rendimentos recebidos em comum pelos parceiros

36. Não são reconhecidos como entidade familiar, mas sim como sócios

37. Não têm suas ações legais julgadas pelas varas de família

obs: Essa matéria foi extraída e resumida da revista SUPER INTERESSANTE, edição 202.
Veja a matéria na íntegra no link abaixo:

http://super.abril.com.br/superarquivo/2004/conteudo_337755.shtml

15 dezembro, 2009

Filme brasileiro: "Do comeco ao fim". Uma boa pedida !

    "Do começo ao fim" é um longa 100% brasileiro e já tem dispertado polêmica e paixão, quase nas mesmas proporções. a razão: ter no centro de sua história o romance entre dois meio irmãos.
     O longa é de aluizio Abranches. A história, roteirizada pelo diretor, é sobre dois meio-irmãos, filhos da mesma mãe, mas de pais diferentes, que se apaixonam e se envolvem sexualmente.
     Francisco e Thomás, interpretados por João Gabriel Vasconcelos e Rafael Cardoso cresceram muito próximos, próximos até demais, como aponta o pai do mais velho. Julieta ( Julia Lemmertz), a mãe, se dá conta disso, mas acredita ser algo normal. A grande virada vem anos mais tarde quando os irmãos passam a morar juntos e sozinhos.
     Um filme muito bem feito, porém sem mexer muito no delicado caso de incesto. Mas com absoluta certeza vale conferir. Esse filme apenas confirma uma verdade: O tabu em relação a homossexualidade está sendo cada vez mais quebrado no nosso país. Esse filme com certeza é bem vindo.

Ae está o trailer em HD.